Neste texto te explicaremos tudo que você precisa saber sobre a Malha Fina Receita Federal. Confira:
A Secretaria da Receita Federal liberou todas as publicações da Restituição do Imposto de Renda. Caso seu nome não tenha sido citado em nenhum dos sete lotes publicados, fique atento. Pois, você está entre as mais de 600 mil declarações que foram detidas na Malha Fina.
O que é a Operação Malha Fina Receita Federal?
Popularmente conhecida como Malha Fina, a Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física é uma revisão eletrônica de todas as declarações de imposto de renda realizadas no Brasil.
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Todo ano, milhares de pessoas produzem e enviam suas Declarações de Imposto de Renda. A Receita Federal, em contrapartida, como modo de garantir que as informações listadas no documento sejam reais, averigua as informações e cruza com dados anteriores. Caso haja alterações ou informações consideradas “incoerentes”, a sua declaração vai parar na “Malha Fina”. Deste modo, passará por uma verificação governamental.
A análise é feita através de processamento eletrônico. Problemas como inconformidades de declaração e erros de preenchimento são analisados por um sistema governamental. Caso sejam encontradas inconsistências, em alguns casos, a Receita pode exigir uma investigação mais profunda sobre o contribuinte declarador.
Como descobrir se cai na malha fina Receita Federal?
Para descobrir se você está entre os 628 mil contribuintes que caíram na Malha Fina Receita Federal, o processo é bem simples. Basta verificar o chamado extrato do imposto de renda através do site da Receita.
Buscando visualizar este conteúdo, você precisa de suas informações pessoais e um código. Este, contudo, que também é gerado no site da Receita Federal. Para obtenção desta chave digital, você precisa apresentar comprovante de duas declarações de Imposto de Renda de anos anteriores.
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Ao entrar na área reservada, clique em “Pendências da Malha”. É lá que você descobre se sua declaração ficou “Retida em Malha” ou não.
Os principais motivos para uma declaração ficar retida são:
- Omissão de rendimentos do titular;
- Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF;
- Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras;
É o seu caso? Vamos te ajudar neste artigo, ensinando como proceder. Leia mais:
Declaração Retificadora – Como Proceder
Após descobrir quais as inconstâncias da sua declaração, ou seja, o motivo de ela ter sido Retida na Malha Fina é possível enviar a Declaração Retificadora e assim, sair da operação da Receita Federal.
Por ser enviada fora do período normal, a Declaração Retificadora deve seguir exatamente o mesmo modelo que foi utilizado no imposto de renda que ficou retido. A Receita desconsidera quaisquer outras Declarações que não sigam o padrão utilizado primariamente. Por exemplo:
Se sua declaração de Imposto de Renda foi feita no modo simplificado, a Declaração Retificadora deve ser também simplificada.
É importante ressaltar que a Retificadora substitui completamente a primeira declaração, por este motivo ela deve conter todas as informações que não haviam sido declaradas, alterações, exclusões e inclusões que são necessárias.
Se atente que, visando fazer a Declaração Retificadora, primeiramente, é necessário informar a Receita Federal o número do recibo da primeira declaração enviada. Assim que a situação for resolvida, você pode ser incluído nos lotes residuais do IR.
Saiba que, caso a sua declaração já estiver sob fiscalização ou ainda tenha atendimento físico agendado, a Receita não aceita mais a Declaração Retificadora.
Preciso pagar multa?
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Quando descobrir que foi para a Malha Fina Receita Federal, o ideal é, sobretudo, enviar imediatamente a Declaração ou agendar atendimento presencial na sede da Receita.
Contudo, caso a Receita Federal tenha julgado sua declaração como incorreta ou constate que existem inconstâncias no documento, será cobrada uma taxa de 75% sobre o imposto devido e juros que serão calculados com base na taxa selic.
Qual o prazo para a Receita Federal verificar as pendências?
A Receita Federal tem o prazo de 5 (cinco) anos após a entrega para verificar as pendências da declaração de imposto de renda. Passado esse tempo, a verificação fica “travada”. Ou seja, nem o contribuinte nem a Receita podem exigir pagamento de débitos em atraso e/ou restituição.
Minha declaração está certa, mas cai na malha fina, o que faço?
Caso a Receita Federal tenha te incluído erroneamente na Malha Fina, ou seja, caso não hajam erros na declaração e mesmo assim a Receita tenha retido o documento, o contribuinte precisa apenas possuir todos os documentos que comprovem a situação e os valores declarados, mostrando assim que as pendências estão incorretas. Ele deve agendar, através do site, para comparecer presencialmente à Receita Federal e apresentar toda a documentação.
A Receita Federal não libera nenhuma declaração antes de apresentação de documento ou ainda de Declaração Retificadora.
Por fim, para escapar na malha fina, aprenda a fazer a declaração do imposto de renda aqui.
