Todo ano, de janeiro a abril, o trabalhador brasileiro pensa em uma única coisa: a restituição do imposto de renda.
Ressalta-se que, existem diversos impostos cobrados diariamente dos cidadãos em qualquer país do mundo. Sendo que, este dinheiro é utilizado pelos governos Federal, Estadual ou Municipal para a aplicação em obras e melhorias para os habitantes de sua jurisdição.
Diante disso, com a alta carga tributária paga no país, uma das poucas esperanças é ter de volta uma pequena fatia do que já foi “investido”.
No Brasil, um dos impostos mais importantes é o imposto de renda, onde os brasileiros devem pagar uma taxa referente aos seus ganhos financeiros. Neste contexto, a restituição do imposto de renda é um dos assuntos mais comentados e que deixa mais dúvidas para os cidadãos do país.
Cabe destacar que, não é todo mundo que tem direito a restituir o imposto de renda (IR). Assim, para entender mais sobre quem pode ou não pode, continue lendo o texto.
NOVIDADE: Consulte os Lotes disponíveis este ano e as datas de liberação.
O que é a restituição do imposto de renda?
A restituição do imposto de renda é quando ocorre a devolução do valor restante pago pelo cidadão, ou seja, pagamentos maiores do que o exigido.
Para que você entenda melhor, saiba que o valor pago pelo cidadão acaba sendo menor em casos onde o imposto já pago ou retido na fonte seja negativa. Assim, ele terá saldo a ser restituído.
Ou seja, se a diferença do imposto for positiva, o contribuinte tem a obrigatoriedade de pagar essa tal diferença. Por outro lado, se o saldo for negativo, tem o direito de ser restituído
Todavia é importante notar que, em ambos os casos, as deduções do imposto de renda, isto é, as condições para a redução do imposto que precisa ser pago, devem ser descontadas para que o cálculo possa ser realizado.
No Brasil, é comum que o contribuinte do imposto de renda tenha esta funcionalidade retida diretamente na fonte pelo empregador. Pois, o IR a ser pago seria retido automaticamente e não haveria saldo a restituir, caso não existissem as deduções.
Mas, como as deduções existem e sempre devem ser aplicadas, elas acabam permitindo que o valor a ser pago acabe sendo menor do que o imposto retido na fonte.
Assim, os órgãos administrativos ficam obrigados a restituir, ou devolver, esta diferença, ocorrendo a chamada restituição do imposto de renda.
O pagamento é feito com prioridade para idosos, pessoas com deficiência física ou mental ou ainda contribuintes com condições diversas graves.
Após eles, o pagamento ocorre utilizando como critério a prioridade para a data de entrega da declaração do IR.
Como Funciona a Restituição do Imposto de Renda?
Alguns empregadores retêm o imposto de renda de seus empregados direto na fonte.
Isso significa que, se não houvesse deduções – condição para reduzir o imposto – se a renda for única, os contribuintes têm o imposto totalmente retido na empresa.
Entretanto, as deduções permitem que o saldo a ser pago seja menor que o imposto retido. Diante disso, o Governo é obrigado a devolver essa diferença.
Quais são as Datas para a Restituição?
De acordo com informações oficiais e dados que podem ser encontrados aqui na página de Consulta da Restituição Imposto de Renda 2018, estas são as datas previstas (veja também os lotes disponíveis clicando no link do lote):
| Lote | Data de abertura |
|---|---|
| 1º lote Imposto de Renda | 15 de junho de 2018 |
| 2º lote Imposto de Renda | 16 de julho de 2018 |
| 3º lote Imposto de Renda | 15 de agosto de 2018 |
| 4º lote Imposto de Renda | 17 de setembro de 2018 |
| 5º lote Imposto de Renda | 15 de outubro de 2018 |
| 6º lote Imposto de Renda | 16 de novembro de 2018 |
| 7º lote Imposto de Renda | 17 de dezembro de 2018 |
A Restituição do IRPF, em suas datas específicas, pode ser consultada através dos lotes, por qualquer cidadão.
O que o Estado devolve?
Deduções como dependentes e despesas médicas fazem com que o Estado enxergue a necessidade de restituir os contribuintes.
Esses são gastos que o Governo entende como de sua responsabilidade, assim como a educação.
Por isso, é muito importante armazenar as notas destes tipos de serviços para a declaração do Imposto de Renda. Com isso, você consegue comprovar o consumo e a necessidade da equiparação com o Governo.
Quem tem o direito de restituir o Imposto de Renda?
A restituição do IR é um ajuste anual feito pela Receita Federal adjunto com o declarante que pagou uma quantia maior que o devido.
No entanto, não são todas as pessoas que tem direito a receber o benefício.
Se o declarante recebeu, no ano anterior, menos de R$ 28.559,70 em salários, ele não precisa pagar IR.
Todavia, se algum dos meses ele tenha recebido R$ 3.500,00, terá pagado imposto apenas no mês em que recebeu esse valor.
Para a Receita Federal consta apenas o valor do montante recebido durante o ano. Contudo, a cobrança de imposto naquele mês em que o contribuinte recebeu a mais em seu salário é contabilizada e devolvida pera ele.
Se preferir, veja Tudo Sobre o Imposto de Renda 2018.
Como acessar a Restituição do Imposto de Renda?
Para consultar o valor da restituição do imposto de renda a ser liberado, basta entra no site da Receita Federal.
Após informar CPF e data de nascimento, o contribuinte verá se possui alguma quantia para ser restituída.
Bem como, pelo site da Receita Federal também é possível cadastrar um número para receber via SMS qualquer informação. Essas informações serão tanto sobre a restituição do imposto de renda, como, por exemplo, a data e o valor liberado.
Informações Importantes
- Uma vez colocado à disposição do contribuinte, o valor da restituição não mais sofrerá qualquer acréscimo. Assim, permanece fixo, independentemente da data em que o contribuinte receba a restituição;
- Primordialmente, todas as restituições, quando liberadas, são devidamente atualizadas pela taxa Selic;
- Na página da Receita Federal do Brasil, estão disponíveis para consulta informações sobre as restituições dos anos 1999 a 2018;
- Ao diligenciar a restituição ou o ressarcimento, o requerente deverá indicar dados bancários. Portanto, deve informar: banco, agência e o número da conta corrente de sua titularidade para que seja efetuado o crédito.
- Caso ocorra algum erro com a conta informada, ainda há solução. Pois, o contribuinte terá um período de 12 meses para a retirada do valor solicitado.
- Após feita a declaração, a Receita Federal irá informar as datas. Assim, o trabalhador poderá fazer a consulta do lote da restituição do Imposto de Renda.
Aprenda Aqui Como Fazer o Cálculo do Imposto de Renda sobre o Salário.