As situações nas quais se enquadram os declarantes de imposto de renda variam. Descubra, agora, se você é do grupo de quem é obrigado a declarar o imposto de renda ou se você faz parte dos isentos. Saiba em que situações o brasileiro deve declarar e quais são os valores mínimos para a declaração de renda.
Quem deve Declarar Imposto de Renda 2024: Saiba se você precisa
Não são todas as pessoas que precisam declarar o imposto de renda. Para isso, são elaboradas algumas características específicas.
Devem declarar o imposto de renda aqueles que:
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| No ano de 2017 receberam rendimentos tributáveis de mais de R$ 28.559,70. Para trabalhadores, este valor corresponderia a uma renda mensal superior a R$ 1.903,98 |
| E os rendimentos não-tributáveis (que não geram lucro ou valor líquido) também são levados em consideração. Quem passou de R$ 40 mil neste tipo de rendimento, deve declarar. |
| Trabalhadores do campo com rendimento anual (bruto) superior a R$ 128.308,50 devem fazer a declaração. |
| Todas as pessoas que investiram em mercado de capitais, bolsa de valores ou negócios do tipo, devem declarar. |
| Todas as pessoas com imóveis e(ou) terrenos com valor superior a R$ 300 mil devem declarar. |
Para entender se você está enquadrado em algum destes tópicos, é necessário fazer um levantamento do seu rendimento anual e de suas posses. Lembre-se: não declarar, caso necessário, é considerado crime e pode gerar multas altíssimas.
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Quem não precisa declarar
Além da lista de pessoas que devem fazer a declaração de imposto de renda, também existem aquelas que são isentas desta atividade. Todos que estão abaixo das cotas do tópico anterior, automaticamente ficam fora da lista.
Além deles, portadores de doenças graves estão isentos. São consideradas graves, doenças como:
- Aids
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Fibrose cística
- Hanseníase
- Hepatopatia grave
- Neoplasia maligna
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Tuberculosa
- Contaminação por radiação
Qual o valor mínimo para declarar imposto de renda
Quem é obrigado a declarar o imposto de renda é o cidadão que teve renda a partir de R$ 2.141,98 mensais. Esse valor refere-se a renda tributável, como o salário, por exemplo. Esse é o valor mínimo para declarar imposto de renda a partir de abril do ano-calendário de 2018.
Você é obrigado a declarar caso você tenha recebido mais de R$ 40 mil tributados na fonte. Também se houver rendimentos isentos ou não tributáveis, durante o ano, resultado de indenização trabalhista. Você também fará parte do grupo de quem é obrigado a declarar o imposto de renda.
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Situações de declaração de renda
Entre as outras situações em que quem precisa declarar imposto de renda está incluso, pode-se citar quem obteve ganhos com venda de bens. Incluem-se imóveis, por exemplo, ou quem fez transações de ações em Bolsas.
Agricultor que recebeu mais de R$ 140.619,55 ou tiver prejuízo rural a ser compensado também deverá realizar sua declaração. Da mesma forma declara quem tinha bens com valor acima de R$ 300 mil.
Lembre-se de ficar de olho nos prazos de entrega do IR e prazos de restituição do IR.
Estrangeiros declarantes
Se você, em menos de 180 dias, vendeu uma casa e, em seguida, comprou outra, utilizando-se de isenção de IR, por ocasião da venda e se você é estrangeiro que morou ou trabalhou no Brasil em 31 de dezembro de 2015 também será necessário declarar.
Várias situações possuem um valor mínimo para declarar renda. Não somente a situação em si é que determina quem precisa declarar imposto de renda. Importante se inteirar anualmente do valor mínimo para declarar imposto de renda para saber se você se enquadra na declaração.